Movimentações

Proposto Relações exteriores e defesa

O governo assinou e enviou ao Congresso acordo de investimentos com o Panamá

Presidência propôs

Virou regra Economia e crédito

Governo lançou o Desenrola 3.0, com desconto mínimo de 90% e teto de R$ 15 bilhões; o Congresso ainda analisa

Presidência publicou

Virou regra Proteção social e fome

O governo reajustou os benefícios em 15,04%: o valor por família passou de R$ 600 para R$ 691 em outubro

Presidência publicou

Proposto Segurança pública

A comissão do Senado que analisa a Constituição aprovou a emenda da segurança pública

Senado aprovou

Entregue Agricultura e abastecimento

O estoque público de arroz saiu de quase zero em 2023 e 2024 para 294 mil toneladas em setembro de 2026

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executou

Entregue Direitos e igualdade

Segundo o governo, havia 13 Casas da Mulher Brasileira em agosto de 2026; eram sete em 2023 número divulgado pelo governo

Ministério das Mulheres executou

Virou regra Agricultura e abastecimento

Lei do deputado Beto Faro (2011), aprovada e sancionada, facilita à Conab comprar e vender estoques

Deputado Beto Faro (PT-PA) propôs · Câmara aprovou · Senado aprovou · Presidência sancionou

Proposto Relações exteriores e defesa

O governo assinou e enviou ao Congresso acordo de cooperação Sul-Sul com a FAO, voltado à América Latina

Presidência propôs

Proposto Relações exteriores e defesa

O governo assinou e enviou ao Congresso acordo de educação e pesquisa com a Mauritânia

Presidência propôs

Teve dinheiro Economia e crédito

A Finep aprovou aumento de capital de R$ 3,5 bilhões, pago pela União com ações do BNB e do Basa número divulgado pelo governo

Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) — assembleia geral decidiu · Ministério da Fazenda — Secretaria do Tesouro Nacional executou

Entregue Saúde

Ministério da Saúde informou mais de 27 mil médicos do programa e meta de 28 mil até 2027 número divulgado pelo governo

Ministério da Saúde publicou

Proposto Relações exteriores e defesa

O governo assinou e enviou ao Congresso acordo de cooperação técnica com os países do Caribe

Presidência propôs

Planejado Infraestrutura, energia e moradia

Ministérios, CNJ, TCU e outros órgãos assinaram acordo para destravar obras de saúde e escolas paradas

Ministério da Saúde decidiu · Ministério da Educação decidiu · Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu · TCU decidiu · CNMP, OAB e Atricon decidiu

Virou regra Segurança pública

O governo criou um programa contra o crime organizado ligado ao plano nacional de segurança

Presidência publicou

Virou regra Economia e crédito

O governo lançou o Novo Desenrola, para famílias com renda de até 5 salários mínimos

Presidência publicou

Proposto Proteção social e fome

Proposta de deputado (2017) que fixa verba mínima para o Suas passou na Câmara; falta o Senado

Deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e outros propôs · Câmara aprovou

Proposto Infraestrutura, energia e moradia

A Câmara aprovou, com texto do relator, o projeto de controle do ouro; falta o Senado

Câmara aprovou

Proposto Gestão pública e federação

O governo enviou ao Congresso um projeto de lei sobre a negociação com os servidores; ainda não foi votado

Presidência propôs

Proposto Trabalho e renda

Governo enviou com urgência projeto que limita a jornada a 40 horas semanais e acaba com a escala 6x1

Presidência propôs

Virou regra Economia e crédito

Decreto autorizou capitalizar a Finep em até R$ 3,5 bilhões com ações da União no BNB e no Basa

Presidência publicou

Planejado Infraestrutura, energia e moradia

O comitê de ministérios aprovou o Plano Clima, com planos setoriais para cortar emissões até 2035

Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (Casa Civil) decidiu

Planejado Trabalho e renda

Ministério do Trabalho convocou conferência nacional que incluiu o debate de novas formas de trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego publicou