Direitos e igualdade

Luiz Inácio Lula da SilvaPT · mandato 2023–2026

6 compromissos

  1. Programas para mulheres vítimas de violência e seus filhosSaiu do papel
    Segundo o governo, havia 13 Casas da Mulher Brasileira em agosto de 2026; eram sete em 2023 número divulgado pelo governo
  2. Recriar o Ministério da Igualdade Racial e fortalecer as ações afirmativasSaiu do papel
    Até novembro de 2026, o governo empenhou R$ 49,2 milhões no programa de igualdade racial
  3. Acesso a tecnologias assistivas e retomada do Viver sem LimiteSaiu do papel
    Em 2026, até novembro, o governo tinha pago R$ 7,6 milhões para baratear esse crédito
  4. Política de drogas de prevenção, redução de riscos e tratamentoSaiu do papel
    Em 2026, até novembro, o governo tinha pago R$ 111 milhões a entidades de acolhimento
  5. Ampliar a rede de cuidados para pessoas idosasEm andamento
    O Ministério da Saúde criou um programa de atendimento em casa para idosos que não saem do domicílio
  6. Garantir a posse e o território de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisSaiu do papel
    O STF declarou inconstitucional o marco temporal da lei e deu dez anos para concluir demarcações