Luiz Inácio Lula da Silva
PT · eleito em 2026 · 4º mandato
Posse 5 jan 2027Fim do mandato 5 jan 2031
O plano registrado no TSE
64dias para a posse
281ações e objetivos no plano
63trechos que já estavam em 2022
O acompanhamento começa na posse, em 5 de janeiro de 2027. Até lá, o que vale é o plano registrado no TSE. Abrir o plano de Lula (PDF, 84 páginas)
O que foi prometido
Prometido de novo: já estava em 202263
- Novo arcabouço fiscal, pisos de saúde e educação e déficit primário projetado perto de 0,4% do PIB em 2026Também em 2022: Construir novo regime fiscal com credibilidade, previsibilidade, sustentabilidade, flexibilidade anticíclica, transparência e acompanhamento do custo-benefício das políticas
- Tributação de super-ricos, offshores e fundos exclusivos e alívio de IR para mais de 15 milhõesTambém em 2022: Fazer os muito ricos pagarem imposto de renda e usar os recursos para crescimento, igualdade e produtividade
- Reforma tributária do consumo: cinco tributos viram dois, cesta básica isenta e cashbackTambém em 2022: Propor reforma tributária progressiva e simplificada que reduza tributação do consumo
- Nova Indústria Brasil e retomada da produção industrial, das safras e das exportaçõesTambém em 2022: Adotar política industrial para a transição tecnológica, ambiental e social
- Novo PAC com R$ 1,3 trilhão previstos até o fim de 2026 e recordes de investimento e concessõesTambém em 2022: Iniciar imediatamente programa de investimentos públicos em logística, transportes e infraestrutura social e urbana
- Valorização do salário mínimo, maior renda real do trabalho e menor desemprego da sérieTambém em 2022: Retomar a valorização do salário mínimo e recuperar o poder de compra de trabalhadores e beneficiários de políticas previdenciárias e assistenciais
- Bolsa Família recriado e ampliado; Gini em 0,504 e extrema pobreza em 4,6%Também em 2022: Implantar Bolsa Família renovado e ampliado, com renda adequada e maior cobertura
- Duas edições do Desenrola Brasil e Novo Desenrola em 2026 para aliviar dívidasTambém em 2022: Promover renegociação de dívidas de famílias e pequenas e médias empresas com bancos públicos e incentivos aos privados
- SUS resgatado e cobertura vacinal de rotina plenamente recuperadaTambém em 2022: Retomar o Programa Nacional de Imunizações
- Retomada do compromisso com o Acordo de Paris e atualização das metas de emissõesTambém em 2022: Cumprir os compromissos de redução de emissões do Acordo de Paris e ir além
- Reforma política e eleitoral inadiável para aproximar representação e composição da sociedadeTambém em 2022: Promover reforma política mediante amplo debate para fortalecer representação e participação
- Manter diálogo permanente e construtivo entre os Poderes e com os entes da FederaçãoTambém em 2022: Manter diálogo com os Poderes e entes federativos e rejeitar tutelas e ameaças à democracia
- Conselhos recriados, 28 conferências nacionais desde 2023 e Sistema de Participação SocialTambém em 2022: Restaurar todas as instâncias de participação social extintas pelo governo anterior
- PPA 2028–2031 mais participativo e participação social no ciclo orçamentário federalTambém em 2022: Criar novas formas de participação direta, inclusive no orçamento federal, com recursos digitais e informação
- Avançar na regulação democrática das redes e plataformas contra desinformação e ódioTambém em 2022: Fortalecer legislação e instrumentos da Justiça para plataformas digitais, neutralidade da rede, pluralidade e proteção de dados e contra mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio
- Manter diálogo com o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça e reduzir a morosidadeTambém em 2022: Dialogar com o Judiciário para aprimorar a Justiça com respeito à independência
- Aprofundar a valorização de servidores a partir da Mesa Nacional de Negociação PermanenteTambém em 2022: Retomar políticas de valorização de servidores públicos
- Bolsa Família recriado, salário mínimo valorizado, direitos territoriais e redes de proteção às mulheresTambém em 2022: Implantar Bolsa Família renovado e ampliado, com renda adequada e maior cobertura; Retomar a valorização do salário mínimo e recuperar o poder de compra de trabalhadores e beneficiários de políticas previdenciárias e assistenciais
- Cotas mudaram o perfil da universidade (45,5% PPI) e passaram a incluir quilombolasTambém em 2022: Preservar cotas sociais e raciais no ensino superior e em concursos federais
- Continuar e acelerar a titulação de territórios quilombolas, com desenvolvimento territorialTambém em 2022: Garantir posse e território de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e impedir atividades predatórias
- Proteger territórios indígenas com demarcação e desintrusão quando necessáriasTambém em 2022: Garantir posse e território de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e impedir atividades predatórias
- Lei da Igualdade Salarial seguirá orientando as ações para o trabalho das mulheresTambém em 2022: Avançar para salários iguais por trabalhos iguais em todas as profissões
- Fortalecer a Proteção Social Básica e Especial do SUAS, com mais recursos e rede modernizadaTambém em 2022: Reconstruir e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- Combate à mineração ilegal como prioridade, com investigação financeira obrigatóriaTambém em 2022: Combater a mineração ilegal, especialmente na Amazônia
- Universalizar a internet de qualidade nas escolas (75% já conectadas)Também em 2022: Garantir internet de qualidade especialmente na rede pública de educação básica
- Mais Médicos: fixar profissionais e formar especialistas em medicina de família e comunidadeTambém em 2022: Retomar o Mais Médicos
- Farmácia Popular com 41 itens gratuitos e 27,3 milhões de atendidos em 2025Também em 2022: Retomar a Farmácia Popular
- Manter a Farmácia Popular 100% gratuita, com fraldas geriátricas e mais pontos nas periferiasTambém em 2022: Retomar a Farmácia Popular
- Cobertura ampliada em 15 das 16 principais vacinas infantisTambém em 2022: Retomar o Programa Nacional de Imunizações
- Ampliar o acesso e a adesão à vacinação, com campanhas nacionais e pontos de fácil acessoTambém em 2022: Retomar o Programa Nacional de Imunizações
- Saúde integral das mulheres: câncer de mama e do colo do útero, endometriose e outras condiçõesTambém em 2022: Garantir atenção integral à saúde das mulheres no SUS ao longo da vida
- Mobilizar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e aperfeiçoar as PDPsTambém em 2022: Fortalecer o complexo econômico e industrial da saúde
- MinC recriado, Lei do Sistema Nacional de Cultura e fomento recordeTambém em 2022: Implementar o Sistema Nacional de Cultura
- MCMV recriado, com melhor padrão construtivo, faixa para a classe média e obras retomadasTambém em 2022: Promover programa de acesso à moradia com formas diversificadas de financiamento
- Meta de 2 milhões antecipada e elevada a 3 milhões até 2026; crédito imobiliário acima de 10% do PIBTambém em 2022: Promover programa de acesso à moradia com formas diversificadas de financiamento
- Manter e ampliar o MCMV para todas as faixas de renda, com foco na baixa rendaTambém em 2022: Promover programa de acesso à moradia com formas diversificadas de financiamento
- Apoiar estados e municípios a universalizar água tratada e esgoto, priorizando periferiasTambém em 2022: Universalizar saneamento e garantir o direito à água com responsabilidade das três esferas
- Elevar a taxa de investimento da economiaTambém em 2022: Elevar a taxa de investimentos públicos e privados
- Manter o novo arcabouço fiscalTambém em 2022: Construir novo regime fiscal com credibilidade, previsibilidade, sustentabilidade, flexibilidade anticíclica, transparência e acompanhamento do custo-benefício das políticas
- NIB e R$ 860 bilhões do Plano Mais Produção em 2023–2026Também em 2022: Adotar política industrial para a transição tecnológica, ambiental e social
- Aprimorar a neoindustrialização, com foco em inovação, IA e minerais críticosTambém em 2022: Adotar política industrial para a transição tecnológica, ambiental e social
- Assegurar o uso estratégico do FNDCT, sem contingenciamentoTambém em 2022: Recompor o sistema de financiamento de ciência, tecnologia e inovação, incluindo FNDCT, CNPq e Capes
- Criar roteiros de gastronomia, arte, cultura e ecoturismoTambém em 2022: Incentivar turismo ligado à cultura, patrimônio, biodiversidade e ecoturismo
- Avançar na promoção internacional do BrasilTambém em 2022: Promover o turismo brasileiro no mercado interno e internacional
- Reforma agrária: assentar famílias acampadas, estruturar assentamentos e ampliar crédito fundiárioTambém em 2022: Promover soberania alimentar e reforma agrária agroecológica, com acesso à terra rural e urbana; Promover reforma agrária como fonte de oportunidades de trabalho
- Fortalecer a Embrapa em biotecnologia, edição genômica e cultivares resistentesTambém em 2022: Fortalecer a Embrapa e a inovação para pequenos e grandes produtores
- Luz para Todos recolocado, com foco em áreas rurais e na Amazônia LegalTambém em 2022: Dar continuidade ao Luz para Todos
- Política de preços da Petrobras e subvenções reduziram volatilidade de diesel, gasolina e GLPTambém em 2022: Estabelecer política de preços de combustíveis e gás que considere custos nacionais
- Petrobras voltar à distribuição de combustíveis e expandir o refinoTambém em 2022: Retomar a Petrobras como empresa integrada de energia, com exploração, produção, refino, distribuição, gás, fertilizantes, biocombustíveis e renováveis; Investir em refino e distribuição e ampliar produção nacional de derivados
- Alcançar o desmatamento líquido zero até 2030Também em 2022: Promover desmatamento líquido zero com recomposição e reflorestamento dos biomas
- Dar continuidade à política de valorização do salário mínimoTambém em 2022: Retomar a valorização do salário mínimo e recuperar o poder de compra de trabalhadores e beneficiários de políticas previdenciárias e assistenciais
- Consolidar sistema de proteção para trabalhadores da economia digital e de plataformasTambém em 2022: Propor nova legislação trabalhista após debate amplo, incluindo autônomos, domésticos, teletrabalho e trabalho por aplicativos
- Alterar regras precarizantes, marcos regressivos e fraudes em terceirizaçõesTambém em 2022: Revogar marcos regressivos da legislação trabalhista
- Equivalência remuneratória entre mulheres e homens, fortalecendo a Lei de Igualdade SalarialTambém em 2022: Avançar para salários iguais por trabalhos iguais em todas as profissões
- Fortalecer a economia popular e solidária, priorizando a inclusão produtivaTambém em 2022: Fortalecer economia solidária, criativa e empreendimentos sociais, redes produtivas e cooperativas
- Fortalecer a negociação coletiva e atualizar o sistema sindicalTambém em 2022: Garantir autonomia sindical, negociação coletiva, greve e proteção contra práticas antissindicais
- Apoiar atualização sindical que democratize as relações de trabalho públicas e privadasTambém em 2022: Incentivar debate e iniciativas de reestruturação sindical nos setores público e privado, urbano e rural
- Reestruturar a base de financiamento da Previdência, diversificando fontes de custeioTambém em 2022: Reconstruir seguridade e Previdência inclusivas, com cobertura de todos e financiamento sustentável
- Proteger fronteiras, Amazônia e Amazônia Azul, com mais presença do Estado nas fronteirasTambém em 2022: Fortalecer defesa e inteligência e a proteção do território, espaço aéreo e mar territorial
- Aprofundar e consolidar o Mercosul como principal plataforma de integraçãoTambém em 2022: Promover integração da América Latina e Caribe e fortalecer Mercosul, Unasul e Celac
- Aprofundar a aproximação com o BRICS, o Sul Global e o G20Também em 2022: Fortalecer os BRICS e parcerias internacionais independentes
- Ampliar a Cooperação Sul-SulTambém em 2022: Ampliar cooperação Sul-Sul, especialmente com América Latina e África, em investimentos e transferência de tecnologia
- Proteger brasileiros no exterior e ampliar a participação da diásporaTambém em 2022: Ampliar políticas de proteção dos direitos dos brasileiros no exterior
Saúde49
- Indução e financiamento de parâmetros de qualidade, sobretudo em territórios vulneráveis
- Intensificar teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento na rede básica (5.257 kits entregues)
- Ampliar a oferta de exames e recursos diagnósticos na atenção básica
- Integrar atenção primária, vigilância, assistência farmacêutica e especializada, com prontuário compartilhado
- Consolidar o prontuário único via RNDS, com consultas e exames no celular
- Usar IA na triagem, priorização de casos graves, regulação por risco e diagnóstico
- Mais Médicos: fixar profissionais e formar especialistas em medicina de família e comunidadeTambém em 2022: Retomar o Mais Médicos
- Apoiar municípios a universalizar a saúde bucal, comprando e repassando equipamentos
- Manter a Farmácia Popular 100% gratuita, com fraldas geriátricas e mais pontos nas periferiasTambém em 2022: Retomar a Farmácia Popular
- Incluir exames laboratoriais e de monitoramento de doenças crônicas na Farmácia Popular
- Ampliar o acesso e a adesão à vacinação, com campanhas nacionais e pontos de fácil acessoTambém em 2022: Retomar o Programa Nacional de Imunizações
- Vacinação nas escolas como eixo prioritário, com destaque para o HPV
- Fortalecer a vacinação contra a dengue e contra o vírus sincicial respiratório
- Continuar incorporando novas vacinas ao calendário do SUS
- Impulsionar o Agora tem Especialistas com terceiro turno, Carretas da Saúde e mutirões
- Manter parceria com hospitais privados para exames e cirurgias em troca de créditos ou dívidas
- Mais salas de telessaúde, telecirurgia, cirurgia robótica e hospitais inteligentes
- Fila única digital ordenada por risco clínico, com transparência, IA e transporte sanitário
- Consolidar o Supercentro Brasil de telediagnóstico do câncer
- Ampliar Unacons e Cacons, com mais centros de radioterapia e cirurgias
- Ampliar contraceptivos modernos e de longa duração gratuitos no SUS
- Fortalecer o Programa Dignidade Menstrual
- Integrar o Samu à Rede Alyne, com casas de gestantes e enfermeiras obstétricas na Amazônia Legal
- Ampliar investimentos na Raps e nos CAPS, com foco em crianças, adolescentes e jovens
- Fortalecer diagnóstico de TEA e neurodivergências e cuidado psicossocial a mulheres vítimas
- Ampliar profissionais e estratégias para pessoas com problemas ligados a apostas
- Fortalecer P&D de insumos farmacêuticos ativos a partir da biodiversidade
- Ampliar o sequenciamento genômico de variantes ligadas a doenças infecciosas e crônicas
- Consolidar a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo
- Reduzir a mortalidade materna, com atenção a mulheres negras e acesso oportuno ao parto
- Apoiar expansão e qualificação das equipes de saúde da família, sobretudo multiprofissionais
- Ampliar e modernizar equipamentos de hemodinâmica, tomografia, ressonância, radioterapia e PET-CT
- Saúde integral das mulheres: câncer de mama e do colo do útero, endometriose e outras condiçõesTambém em 2022: Garantir atenção integral à saúde das mulheres no SUS ao longo da vida
- Mobilizar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e aperfeiçoar as PDPsTambém em 2022: Fortalecer o complexo econômico e industrial da saúde
- Evolução contínua do SUS para assegurar o direito universal à saúde
- Compromisso inalienável com o SUS público e universal
- Mortes na covid-19 e queda da vacinação infantil atribuídas à omissão do governo federal anterior
- SUS resgatado e cobertura vacinal de rotina plenamente recuperadaTambém em 2022: Retomar o Programa Nacional de Imunizações
- SUS com atenção básica ampliada, enfrentamento das esperas, acesso a remédios e vacinas
- Novo PAC: 2.734 UBS, 10 mil combos de equipamentos e 2.994 ambulâncias do Samu
- Brasil Sorridente com quase 35 mil equipes; 1.228 CEOs e 1.324 unidades móveis até o fim de 2026
- Farmácia Popular com 41 itens gratuitos e 27,3 milhões de atendidos em 2025Também em 2022: Retomar a Farmácia Popular
- Cobertura ampliada em 15 das 16 principais vacinas infantisTambém em 2022: Retomar o Programa Nacional de Imunizações
- Agora tem Especialistas lançado para ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir filas
- Em 2025, 15 milhões de cirurgias, 31,4 milhões de consultas e 45 milhões de exames; filas zeradas em 52 municípios
- Novo PAC: hospitais, 101 policlínicas, equipamentos de imagem e radioterapia e 3.300 veículos
- 39 maternidades, 27 centros de parto, absorventes para 3,3 milhões e 1,4 milhão de Implanon
- Novo PAC apoiou 336 novos CAPS
- CEIS: 31 PDPs, insulina nacional, 54 programas locais e fábrica da Hemobrás concluída
Energia45
- Aproveitar subprodutos da agroindústria para bioenergia e biogás
- Acelerar a redução da produção de carvão
- Dar continuidade aos leilões de transmissão
- Abrir nova fronteira de investimentos em baterias
- Expandir e integrar a infraestrutura de gás natural, inclusive a integração sul-americana
- Petrobras voltar à distribuição de combustíveis e expandir o refinoTambém em 2022: Retomar a Petrobras como empresa integrada de energia, com exploração, produção, refino, distribuição, gás, fertilizantes, biocombustíveis e renováveis; Investir em refino e distribuição e ampliar produção nacional de derivados
- Ampliar a atuação da Transpetro na logística de GNL
- Readequar o marco legal do Repetro às necessidades de descarbonização
- Aprimorar o RenovaBio com diretrizes para biocombustíveis de 2ª e 3ª geração
- Fortalecer a participação da Petrobras em biocombustíveis via Petrobras Biocombustíveis
- Avançar na autonomia do ciclo do combustível nuclear e no aproveitamento do urânio
- Promover um mercado comum sul-americano de energia
- Buscar universalizar a energia elétrica no campo, priorizando fontes renováveis
- Segurança e transição energética juntas, contra a pobreza energética e pela soberania
- Ampliar biocombustíveis: etanol de milho e cana, biodiesel e SAF
- Assegurar segurança energética, transição justa e combate à pobreza energética
- Aumentar renováveis e investir em armazenamento e flexibilidade do sistema elétrico
- Substituir progressivamente fósseis por biocombustíveis e derivados de hidrogênio
- Riscos climáticos como variável obrigatória e expansão coordenada de transmissão e geração
- Expandir hidrelétricas por critérios socioambientais e repotenciar o parque existente
- Promover debate sobre barateamento da energia elétrica e justiça tarifária
- Mitigar a volatilidade dos preços internacionais de combustíveis
- Estimular gás natural e biometano como fontes complementares às renováveis
- Petrobras deve ampliar exploração onshore e offshore e revitalizar campos maduros
- Petrobras orientada à transição energética, com investimentos de baixo carbono
- Desenvolver e expandir SAF, biometano e combustíveis marítimos
- Políticas bioenergéticas integradas, considerando uso do solo, da água e de fertilizantes
- Competência nuclear preservada como política de Estado, para uso exclusivamente pacífico
- Governança integrada do setor energético rumo à transição energética justa
- Criação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE)
- Modernização elétrica, expansão solar e eólica, retomada de petróleo e gás e estímulo a biocombustíveis
- Novo PAC com R$ 595 bilhões em energia, petróleo, gás, fertilizantes, indústria naval e refino
- 31.289 MW incorporados ao sistema e maior expansão da transmissão em décadas
- Renováveis responderam por 80% da nova capacidade e somam 89% da matriz elétrica
- 21.847 km de transmissão contratados (+18% da malha) e Roraima interligado ao SIN
- Luz do Povo: conta de luz gratuita até 80 kWh/mês para mais de 60 milhões de pessoas
- Luz para Todos recolocado, com foco em áreas rurais e na Amazônia LegalTambém em 2022: Dar continuidade ao Luz para Todos
- Petrobras retomou investimentos, com recordes de produção e volta ao refino, gás e fertilizantes
- Recorde de produção no fim de 2025 e investimentos da Petrobras 79% maiores que em 2019–2021
- Gás do Povo: recarga gratuita do botijão para mais de 15 milhões de famílias
- Política de preços da Petrobras e subvenções reduziram volatilidade de diesel, gasolina e GLPTambém em 2022: Estabelecer política de preços de combustíveis e gás que considere custos nacionais
- Mais de R$ 13 bilhões em biocombustíveis (2023–2025) e país como hub de motores flex
- Lei do Combustível do Futuro e marcos legais do hidrogênio de baixo carbono e das eólicas offshore
- Mistura obrigatória ampliada para E32 e B15
- Novo PAC inclui 8 plantas de etanol de segunda geração e 2 biorrefinarias de SAF
Educação37
- Implantar novos campi quilombo dos Institutos Federais, após o primeiro em Minas Novas
- Aprimorar o Programa Pé-de-Meia
- Manter investimentos na rede nacional de cursinhos populares (CPop)
- Fortalecer a assistência estudantil com alimentação e moradia no ensino superior
- Instituir estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens
- Ampliar, no novo Novo PAC, o fomento a creches para alcançar as metas do PNE
- Manter o apoio do Novo PAC à infraestrutura de educação básica de estados e municípios
- Continuar e fortalecer o Pé-de-Meia para que nenhum jovem pobre deixe a escola por falta de renda
- Ampliar o acervo do MEC Livros e incluir novas línguas no MEC Idiomas
- Manter o Piso Nacional do Magistério
- Pé-de-Meia Licenciatura e Bolsa Mais Professores para atrair e fixar docentes
- Expansão da rede federal com mais 111 IFs e novos campi em 106 municípios
- Continuar a expansão dos IFs, priorizando interior, vazios educacionais e periferias
- Concluir obras e campi em curso, a unidade do ITA no Ceará, a Universidade Indígena e a do Esporte
- Novo ciclo de expansão e interiorização da educação superior pública
- Aperfeiçoar a assistência estudantil para permanência e conclusão dos cursos
- Implantar novos hospitais universitários articulados ao Agora tem Especialistas
- Ampliar o Pronera, com ensino técnico e superior no campo
- Cumprir as metas do Plano Nacional de Educação 2026–2036
- Chegar a 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, com ações pactuadas com estados e municípios
- Universalizar a internet de qualidade nas escolas (75% já conectadas)Também em 2022: Garantir internet de qualidade especialmente na rede pública de educação básica
- Fortalecer as políticas de enfrentamento do analfabetismo adulto
- Prioridade absoluta à expansão do tempo integral, com 1,8 milhão de matrículas em 2023–2025 e apoio do Fundeb
- Apoio técnico a estados e municípios e compartilhamento de dados educacionais
- Ampliar e qualificar a pós-graduação em áreas, regiões e localidades pouco atendidas
- Educação como principal instrumento de transformação e mobilidade social
- Educação como pacto inegociável com o futuro
- Falta de coordenação, cortes e obras de creches e escolas paralisadas no governo anterior
- MEC retomou liderança federativa, investimentos voltaram e foi criado o Pé-de-Meia
- Educação básica priorizada, com retomada da expansão do ensino técnico e do superior
- Criança Alfabetizada: 66% alfabetizadas na idade certa em 2025, acima da meta de 64%
- Novo PAC apoiou 3.562 creches e escolas de educação infantil em 2.360 municípios
- Recursos para 686 escolas de tempo integral e 5.967 obras educacionais repactuadas
- Nova lei do ensino médio e Pé-de-Meia, com 7,3 milhões de jovens beneficiados
- Criação do Partiu IF, cursinho gratuito para alunos do 9º ano
- Orçamento das universidades restaurado, 10 novos campi, ProUni recorde, FIES renegociado e bolsas reajustadas
- 13 novos hospitais universitários, inclusive no Acre e em Rondônia
Segurança pública33
- Manter a estratégia de asfixia financeira do crime organizado
- Procedimentos jurídicos mais ágeis e barreiras a candidaturas ligadas ao crime organizado
- Fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, com R$ 10 bilhões do FIIS para estados e municípios
- Consolidar o Sistema de Inteligência de Segurança Pública e Justiça Criminal
- Modernizar o Sinesp e a Infoseg
- Ampliar as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs)
- Aprimorar a rastreabilidade de armas e a fiscalização de segurança privada e CACs
- Cumprir as metas do Plano Pena Justa
- Instituir o Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado
- Apoiar estados na adoção de padrões nacionais de gestão das penitenciárias
- Fortalecer o sistema penitenciário federal e o isolamento de lideranças criminosas
- Protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade
- Fortalecer a segurança na Amazônia Legal e consolidar as FICCOs como política de Estado
- Investir em radares, drones, sensores e centros de comando para monitoramento territorial
- Expandir o Celular Seguro (4 milhões de usuários) e combater receptação e fraudes
- Apoiar e disseminar metodologias bem-sucedidas de prevenção da violência
- Criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC
- Construir com os entes federados programas de policiamento de proximidade
- Ampliar o estímulo ao uso de câmeras corporais, com padrões nacionais
- País seguro, com instituições democráticas e combate eficaz ao crime organizado
- Enfrentar o crime organizado com coordenação federativa, inteligência e desarticulação financeira
- Construir um Sistema Nacional de Segurança Pública mais articulado, superando o modelo fragmentado
- Aprofundar a cooperação entre os três níveis de governo e ampliar a atuação federal
- Priorizar urbanização de favelas, espaços públicos e serviços para reduzir mercados do crime
- Manter a política de controle de armas e munições
- Reforçar o combate a crimes financeiros e cibernéticos, priorizando exploração sexual infantil e ódio
- Prevenção à violência com foco na juventude negra, mediação comunitária e justiça restaurativa
- Estimular o controle interno e externo da atividade policial
- Segurança como direito e dever do Estado, com presença onde o crime tenta controlar territórios
- Proliferação de armas e fortalecimento de milícias e facções atribuídos ao governo anterior
- Segurança reorganizada contra o crime organizado, com SUSP, inteligência e controle de armas
- PEC enviada ao Congresso para revisar atribuições dos entes na segurança pública
- Lei Antifacção sancionada em 2026 e R$ 35,8 bilhões de prejuízo ao crime organizado desde 2023
Agricultura e terra32
- Expandir o Plano Safra da Agricultura Familiar, priorizando alimentos da cesta básica
- Reforçar crédito para agroecologia, orgânicos, sociobiodiversidade, inovação e máquinas adaptadas
- Manter crédito diferenciado para jovens e mulheres agricultoras e para cooperativas
- Simplificar o acesso ao crédito com soluções digitais como o Meu Imóvel Rural
- Ampliar a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
- Aperfeiçoar a segurança agropecuária para agroindústrias familiares e a venda interestadual
- Fortalecer o Mais Alimentos e a mecanização adaptada a pequenas propriedades
- Fortalecer o Garantia-Safra e ampliar o seguro rural da agricultura familiar
- Avançar no Planapo (agroecologia e produção orgânica)
- Ampliar o Programa Nacional de Florestas Produtivas e os sistemas agroflorestais
- Ampliar o fomento à produção nacional de bioinsumos
- Incentivos para agricultores familiares recuperarem áreas degradadas e nascentes
- Reforma agrária: assentar famílias acampadas, estruturar assentamentos e ampliar crédito fundiárioTambém em 2022: Promover soberania alimentar e reforma agrária agroecológica, com acesso à terra rural e urbana; Promover reforma agrária como fonte de oportunidades de trabalho
- Fomentar pesca artesanal e aquicultura familiar via Plano Nacional da Pesca Artesanal
- Ampliar os recursos do Plano Safra, com juros compatíveis com a rentabilidade
- Programa nacional de resiliência climática no campo (irrigação, solos, alertas)
- Aprimorar o fomento a sistemas integrados como a ILPF
- Instrumento contra catástrofes para cobrir perdas sistêmicas de safra, com o setor produtivo
- Abrir mercados com diplomacia comercial, adidos agrícolas e missões (656 abertos no mandato)
- Continuar o programa de recuperação de pastagens degradadas
- Apoiar melhoramento genético e nutrição de precisão para reduzir abate e emissões
- Apoiar a rastreabilidade individual do rebanho, do nascimento ao abate
- Fortalecer a Embrapa em biotecnologia, edição genômica e cultivares resistentesTambém em 2022: Fortalecer a Embrapa e a inovação para pequenos e grandes produtores
- Acelerar a produção nacional de fertilizantes, após retomada de fábricas da Petrobras
- Segurança alimentar, produção agropecuária forte, agricultura familiar e alimentos a preços acessíveis
- Repete o objetivo de segurança alimentar e agropecuária competitiva que fecha a seção
- Pronaf recorde no mandato; assegurar condições para a agricultura familiar produzir e prosperar
- Regularização fundiária, sobretudo na região Norte
- Proteger territórios pesqueiros e modos de vida das comunidades das águas
- Agronegócio com eficiência, sustentabilidade e inovação, agregando valor às exportações
- Crédito rural para máquinas, irrigação e tecnologia; diversificar fontes e desburocratizar
- Fortalecer a política de seguro rural
Cultura30
- Aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, com implementação transparente
- Salvaguarda de mestras e mestres das culturas populares, com regras de direito autoral
- Fortalecer iniciativas comunitárias e infraestrutura cultural em territórios periféricos
- Consolidar os Pontos de Cultura com planos continuados, previsibilidade e segurança jurídica
- Apoiar mais obras de restauração do patrimônio na próxima edição do Novo PAC
- Manter investimentos em equipamentos culturais, circulação artística e democratização da cultura
- Trabalhar pela regulamentação do streaming (VOD) no Congresso
- Fortalecer a governança e consolidar uma política industrial para o audiovisual
- Lei de direito autoral no ambiente digital e regulação da IA para remunerar criadores
- Fomentar vagas em cursos técnicos de formação artística e cultural
- Integrar cultura e educação: Mais Cultura nas Escolas e Arte e Cultura no tempo integral
- Programas de formação de plateia desde a infância e a juventude
- Cultura, economia criativa e esporte reconhecidos como forças do desenvolvimento nacional
- Fortalecer a produção cultural das juventudes, sobretudo nas periferias
- Desconcentração regional do fomento e apoio a todas as formas de manifestação cultural
- Fortalecer participação social nas políticas culturais (CNPC e Comitês de Cultura Estaduais)
- Preservar e difundir saberes, memórias e patrimônios culturais
- Fortalecer a proteção de direitos autorais e as condições da cultura digital
- Diplomacia cultural e internacionalização da produção brasileira
- Empreendedorismo cultural, inovação, formação e crédito para a economia criativa
- Continuar apoiando o setor de games como braço da economia criativa
- Cultura e diversidade cultural como patrimônio e fonte de riqueza do país
- Cultura como dimensão estratégica da democracia, da soberania e da justiça social
- Extinção do Ministério da Cultura e oposição ao apoio emergencial ao setor na pandemia
- Recriação do MinC e retomada dos mecanismos de financiamento cultural
- MinC recriado, Lei do Sistema Nacional de Cultura e fomento recordeTambém em 2022: Implementar o Sistema Nacional de Cultura
- Cultura Viva recuperado, com 16 mil Pontos e Pontões de Cultura
- CEUs da Cultura, 6 mil bibliotecas fomentadas e 1.500 bibliotecas em unidades do MCMV
- Cota de Tela retomada, R$ 3,6 bilhões do Fundo do Audiovisual (2023–2025) e Tela Brasil
- Marco Legal dos Games, classificação na CNAE e inclusão na CBO em março de 2026
Relações exteriores28
- Integração em infraestrutura multimodal, com conexões ao Pacífico e ao Caribe
- Fortalecer a OTCA em bioeconomia, ciência, financiamento verde e combate a ilícitos
- Novos acordos comerciais e abertura de mercados
- Mecanismos permanentes de cooperação com a União Africana e a Asean
- Proteger brasileiros no exterior e ampliar a participação da diásporaTambém em 2022: Ampliar políticas de proteção dos direitos dos brasileiros no exterior
- Liderar uma governança internacional de tecnologias digitais e IA
- Aprofundar e consolidar o Mercosul como principal plataforma de integraçãoTambém em 2022: Promover integração da América Latina e Caribe e fortalecer Mercosul, Unasul e Celac
- Política externa universalista, com diversificação de parcerias
- Aprofundar as relações com a África
- Atlântico Sul como zona de paz e fortalecimento da CPLP
- Reaproximação com Ásia, Oriente Médio e Europa
- Reforma da ONU e do Conselho de Segurança
- Reforma da OMC, com retomada do mecanismo de solução de controvérsias
- Reforma da arquitetura financeira internacional e fortalecimento de CAF, NDB e BRICS
- Aprofundar a aproximação com o BRICS, o Sul Global e o G20Também em 2022: Fortalecer os BRICS e parcerias internacionais independentes
- Ampliar a Cooperação Sul-SulTambém em 2022: Ampliar cooperação Sul-Sul, especialmente com América Latina e África, em investimentos e transferência de tecnologia
- Acelerar o cumprimento dos ODS e negociar a agenda pós-2030
- Priorizar a Aliança Global contra a Fome e a emergência climática, incluindo o TFFF
- Reafirmar os princípios constitucionais da política externa
- América do Sul e Caribe como zona de paz e integração regional como prioridade
- Ordem mundial justa, sem submissão nem lógica de nova Guerra Fria
- Oposição a subordinar o país a interesses estrangeiros e a alinhamentos automáticos
- Soberania como princípio permanente e inegociável
- Lula apresentado como defensor da soberania do país
- Isolamento internacional e risco de perda de voto em organismos por cotas não pagas
- Fim do isolamento e retomada do protagonismo internacional
- Unilateralismo, protecionismo e conflitos exigem que o Brasil reafirme a soberania
- COP30, BRICS, G20, Aliança contra a Fome, TFFF, 656 mercados e acordos do Mercosul
Clima27
- Aperfeiçoar a capacidade de resposta e a Defesa Civil
- Regulamentar o SBCE, articulado à Nova Indústria Brasil
- Implementar a governança do TFFF para que os investimentos comecem
- Incluir a Caatinga como ativo estratégico para adaptação e mitigação
- Estruturar mecanismos permanentes de financiamento climático para o Semiárido
- Institucionalizar a adaptação no planejamento e fortalecer o Plano Nacional de Adaptação
- Estimular planos estaduais e municipais contra o calor extremo
- Aprimorar protocolos de proteção à população afetada ou deslocada por desastres
- Cumprir a nova NDC, mobilizando governo, setor privado e sociedade civil
- Adaptação climática urbana com infraestrutura verde e proteção de mananciais
- Transformação ecológica como parte estruturante do crescimento e do desenvolvimento produtivo
- Mobilizar instrumentos financeiros, fiscais e regulatórios para a transformação ecológica
- Transição justa para economia de baixo carbono com distribuição de renda
- Ampliar o financiamento climático, com Fundo Clima e Eco Invest como instrumentos centrais
- Arranjos regionais de planejamento e governança para acelerar políticas climáticas
- Ampliar o investimento em prevenção e redução de riscos de desastres
- Mobilizar financiamento, inovação e cooperação para tornar o Brasil referência ambiental global
- Transformação ecológica como oportunidade de desenvolvimento, não como custo
- Participar do debate global sobre o fim dos fósseis, preservando soberania e segurança energéticas
- Plano de Transformação Ecológica criou instrumentos econômicos para os compromissos climáticos
- Retomada do compromisso com o Acordo de Paris e atualização das metas de emissõesTambém em 2022: Cumprir os compromissos de redução de emissões do Acordo de Paris e ir além
- R$ 25 bilhões do Novo PAC em contenção de encostas e drenagem em áreas de risco
- PTE, títulos sustentáveis (R$ 27 bilhões), Eco Invest (R$ 141 bilhões), LCD e debêntures
- Nova NDC (redução de 59% a 67% até 2035), Plano Clima e AdaptaCidades
- Mercado regulado de carbono instituído pela lei do SBCE
- COP30: Pacote de Belém com 29 decisões, Roteiro Baku–Belém e Balanço Ético Global
- Fundo Clima e Eco Invest mobilizaram R$ 179 bilhões desde 2023; TFFF lançado na COP30