Impedir garimpo em terras indígenas
Síntese editorial do Mandatou. O texto original está na fonte.
- Onde foi dito
- Pronunciamento Brasil da EsperançaMST; crédito ao Portal PT · 26 de setembro de 2022Abrir a fonte original
- Números declarados
- Enunciado inclui outras atividades ilegais; alcance a conferir
- Prazo
- Não informado neste trecho.
Cumprimento: ainda não avaliado
Este registro documenta a campanha. Não permite concluir se houve cumprimento ou descumprimento. Este trecho ainda não foi rastreado no mandato.
Detalhes técnicos
- Identificador
- C22-PRON0926-45
- Origem
- Declaração complementar
- Fonte completa
- Pronunciamento Brasil da Esperança — republicação integral atribuída ao Portal PT
- Localização no documento
- L176
- Natureza na base
- Diretriz
- Abrangência do enunciado
- Nacional
- Revisão humana
- Pendente
- Limites da fonte
- Texto apresentado como íntegra; republicação consultada. Vídeo e correspondência palavra a palavra com o original não conferidos. Captura de 2026 não comprova ausência de alterações desde 2022.
- Conferência de áudio ou vídeo
- Não realizada; acesso textual às mídias não obtido
Pontos que pedem atenção
A31 · Sigilos e garimpo: alcance do enunciado
Contas públicas, terras indígenas e qualificação de ilegalidade delimitam as declarações. Não converter em regra jurídica irrestrita nem igualar automaticamente variantes.
Território citado em uma proposta não comprova entrega local. Datas de campanha e atualização da pesquisa são mantidas separadas.